Homicídio conjugal em Portugal: um olhar detalhado sobre as diferenças de género

Dissertação de mestrado em Psicologia da Justiça
O homicídio por parceiro íntimo, antes considerado um fenómeno de género, em que a vítima era
predominantemente do género feminino, tem sido alterado. Dado o crescimento do número de
mulheres ofensoras, o presente estudo pretendeu analisar as diferenças de género no caso de
homicídio por parceiro íntimo. Para tal, foi desenvolvida uma entrevista bem como um questionário
sociodemográfico e jurídico-penal, procedendo-se igualmente a análise documental. A amostra envolveu
24 participantes condenados pelo crime de homicídio qualificado, a cumprir a sua pena em
estabelecimentos prisionais da região norte de Portugal, com idades compreendidas entre os 24 e os
69 anos, sendo equiparada em termos de género de participantes. A resultados revelaram que a
vitimação múltipla surgiu como o tipo de experiências adversas mais identificada pelos participantes.
As mulheres revelaram uma menor premeditação e presença de experiências adversas na relação. Os
homens referiram que a sua conduta criminal era influenciada pelo ciúmes sentidos e da possível
traição da sua parceira. Dada a escassez de estudos comparativos em termos de género no homicídio
por parceiro íntimo, este será pertinente na caracterização dos ofensores e de forma a identificar os
fatores com o intuito de prevenir este crime.
ntimate partner homicide, previously considered a gender phenomenon where the victim was
predominantly female, has been changing. Given the increasing number of female offenders, the
present study aimed to analyse gender differences in intimate partner homicide. To this end, an
interview as well as a sociodemographic and legal-criminal questionnaire were developed, and a
documentary analysis was also carried out. The sample involved 24 participants convicted of qualified
homicide, serving their sentences in prisons in the northern region of Portugal, aged between 24 and
69 years, and gender-matched. The results revealed that multiple victimization emerged as the most
identified type of adverse experience among the participants. Women reported less premeditation and
the presence of adverse experiences in the relationship. Men reported that their criminal behaviour was
influenced by jealousy and possible betrayal by their partner. Given the scarcity of comparative studies
in terms of gender in intimate partner homicide, this study will be relevant in characterizing the
offenders and in identifying the factors in order to prevent this crime.